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Produção pesqueira pode ficar isenta de impostos

A  proposta (PL5872/13), que isenta do pagamento de PIS/Pasep e Cofins as operações de venda de alimentos para a aquicultura, está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação. Apesar de ter aumentado nos últimos anos, a produção pesqueira no Brasil continua abaixo do potencial estimado pelas Nações Unidas que é de 20 milhões de toneladas ao ano.
Uma das justificativas para a baixa produtividade é a competição com os pescados importados como o salmão e o bacalhau, tradicionalmente consumidos pelos brasileiros. Os produtores nacionais alegam que os altos custos da cadeia produtiva não permitem que o pescado nacional seja competitivo.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura. O relator na Comissão, deputado Betinho Rosado, do PP do Rio Grande do Norte, destacou que a alimentação é o principal gasto dos criadores de pescados. O deputado lembrou que com o envelhecimento da população brasileira vai haver cada vez mais demanda por pescados.
"A diminuição do custo da ração via desoneração de impostos é uma alavanca absolutamente importante para o desenvolvimento dessa atividade econômica e o atendimento da demanda crescente da população brasileira."
A produção de pescados no Brasil foi de um milhão e duzentas mil toneladas em 2009. O potencial previsto era de dois milhões de toneladas.
A proposta que isenta de impostos os alimentos destinados à produção pesqueira ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
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