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Mondrian

'Um gostinho' do que pode ocorrer em abril com a prisão em 2ª instância

O procurador Deltan Dallagnol, da Força Tarefa da Lava-Jato em Curitiba, alerta que a tentativa do ministro Marco Aurélio de Melo de libertar todos os presos (cerca de 169 mil) julgados em segunda instância, mas com recursos pendentes, é "apenas um gostinho do que o Supremo poderá fazer em abril de 2018, quando o plenário voltará a julgar a questão. Leia, abaixo, texto publicado, nesta quarta-feira (19), pelo procurador, numa rede social.

"Hoje o Brasil se indignou contra a decisão do Min. Marco Aurélio, que consagraria o Brasil como paraíso da impunidade. É o gostinho do que o Supremo poderá fazer no dia 10/04/2018, quando o plenário do Tribunal voltará a julgar essa questão mais uma vez. 

Não são apenas os ministros que devem respeitar o Tribunal, mas o próprio Tribunal deve se dar ao respeito, ou seja, deve respeitar os seus próprios precedentes e dotá-los de estabilidade. Ninguém confia numa corte que decide e desdecide uma mesma questão sucessivamente. 

A possibilidade da execução provisória da pena já foi afirmada pelo plenário do Supremo em 17/02/2016, 05/10/2016, em 11/11/2016 e em 05/04/2018. Nada mudou no contexto social que justifique nova decisão. A única mudança é que o Ministro Gilmar Mendes mudou seu voto para se posicionar, agora, contra a execução provisória da pena. Isso não justifica confrontar o precedente. 

A segurança jurídica é imprescindível não só para um ambiente fértil para os negócios mas também para as investigações e a vida em sociedade de forma geral. Além disso, confirmando-se o novo placar contrário à execução provisória, a Lava Jato não alcançará justiça em boa parte de seus casos contra poderosos, mas as investigações serão minadas. 

A colaboração premiada é um instrumento essencial para investigar organizações criminosas e foi um pilar da Lava Jato. Agora, pessoas só colaboram quando há perspectiva de efetividade da justiça, o que deixará de existir com o fim da execução provisória. 

Nós, que atuamos em investigações como a Lava Jato, não temos poder político ou econômico. Contamos com o seu apoio para poder continuar realizando o nosso trabalho."

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