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STF tem recorde de pedidos de habeas corpus em 2018

O número de pedidos de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal é recorde em 2018. São 13.500 até o dia 20 deste dezembro. Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que havia dobrado de 2016 para 2017, ultrapassando a marca de 11 mil.

A corte não consegue dar conta de todos os casos. Apenas uma quarta parte passou por todas as etapas de tramitação e chegou ao colegiado. A maioria acaba analisada de forma monocrática (individual) por um dos 11 ministros.

Diz o site da Jovem Pan:

"Para lidar com a demanda gigantesca, os ministros acabam recorrendo às decisões monocráticas, sem passar pelas turmas. Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos pelo STF. Dentre eles, quase todos foram decididos por apenas um ministro individualmente – 568, ante 74 debatidos pelas turmas. Em termos porcentuais, 88,5% de monocráticas e 11,5% de decisões colegiadas."

A maioria dos pedidos é de réus desconhecidos. Mas, neste ano, vários políticos aparecem na lista imensa. Entre eles, estão o ex-presidente Lula e os ex-governadores do Rio Janeiro Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Anthony Garotinho.

Foto: José Cruz/ABr

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